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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:03
2ª Turma determina retirada de excessos de linguagem de sentença de pronúncia e acórdão do TJ-RJ
O ministro suspendeu a realização do júri, então marcado para julho daquele ano, até julgamento do HC no mérito, que ocorreu hoje.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:15
Planos de saúde terão de justificar por escrito as negativas de cobertura
Informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:55
Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual
preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado e dolo eventual (compatibilidade). Qualificadora do inciso IV (inexistência). Intimação/excesso de linguagem (questões improcedentes).
Homicídio qualificado e dolo eventual.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:44
O que significa a terminologia Refugiado? Conheça os principais direitos e garantias
Camargo incentiva a desconstrução da imagem ameaçadora e até preconceituosa da sociedade em relação aos refugiados
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:19
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20
O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?
utilizou linguagem imprópria e ofensiva em mensagem enviada à lista de e-mails dos membros da instituição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio. Pronúncia.
morte. Impossibilidade. Excesso de linguagem não configurado. Decisão preservada.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:49
Robô para atendimento ao cliente entende gírias, interjeições e os mais diversos sotaques brasileiros
NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:01
Assistente virtual, com NLU própria, é considerado inovação pioneira e recebe aporte de fundo de investimento
NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Indícios de materialidade e autoria. Nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem.
As qualificadoras articuladas na denúncia somente podem ser excluídas quando manifestamente descabidas ou improcedentes.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:13
Mantida pronúncia, prisão e julgamento de recurso contrário a João Arcanjo Ribeiro
Acusado de homicídio em 2002 irá a juri popular. Defesa alegava excesso de linguagem, ausência de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 18:38
Projeto proíbe uso de mensagem subliminar em propaganda
O uso da linguagem subliminar vem crescendo, sendo adotado até mesmo na divulgação das chamadas de programas das próprias emissoras?, afirma a deputada
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:34
Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço
comprovantes de transações, entre outros documentos, em linguagem em braile
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00
Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta
Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 18:20
Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido
Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros